Programa Formação pela Escola

Com o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, o Ministério da Educação pretende mostrar à sociedade brasileira tudo o que se passa dentro e fora da escola e realizar uma grande prestação de contas. Se as iniciativas do MEC não chegarem à sala de aula para beneficiar o aluno, não se conseguirá atingir a qualidade que se deseja para a educação brasileira. Por isso, é importante a participação de toda a sociedade no processo.

O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE -  apontam no Plano de Desenvolvimento da Educação e no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação a organização de suas ações e de seus mecanismos de cooperação técnica e financeira,  como um dos importantes instrumentos de universalização das oportunidades de democratizar e qualificar a educação que se faz no Brasil.

O PDE está sustentado em seis pilares:

• visão sistêmica da educação;

• territorialidade;

• desenvolvimento;

• regime de colaboração;

• responsabilização; e  mobilização social.

O Compromisso Todos pela Educação deu o impulso a essa ampla mobilização social.

•   Integrar a escola com a comunidade, motivando a participação ativa dos diferentes atores sociais;

• Estimular a participação da família no processo de ensino-aprendizagem, favorecendo o desenvolvimento dos estudantes no plano afetivo, social, educacional e da saúde; http://www.www,gmail.com/

• Fortalecer as condições propícias para a aprendizagem mediante o fornecimento da merenda escolar para os estudantes do ensino fundamental, do ensino médio e da educação de jovens e de adultos;

•  Promover a valorização do bem público e a relação da escola com a comunidade, numa perspectiva da cultura da paz e desenvolvimento social;

Ø  Estabelecer os investimentos necessários a curto, médio e longo prazos para atender todas as unidades escolares da educação básica;

• Estabelecer parâmetros de controle social sobre todos os investimentos na educação.

    

  O Programa Formação pela Escola, regulamentado por sua Resolução Anual, consiste na oferta de cursos de capacitação, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas financiados pelo FNDE, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social.  Com isso busca-se estimular a participação da sociedade nessas ações.

Considerando a rotatividade das equipes das Secretarias de Educação estaduais e municipais em virtude de certame eleitoral e dos membros dos Conselhos de Controle Social  , a formação continuada e as informações para execução financeira e pedagógica das ações e programas financiados com recursos orçamentários do FNDE se tornam primordiais . Em virtude da  abrangência territorial dessas ações e programas, os cursos do Programa Formação pela Escola são oferecidos na modalidade à distância.